Cloud Adequada à LGPD no Brasil | Dados em Território Nacional | Boreal Tecnologias
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige base legal para transferência internacional de dados pessoais. A Boreal Tecnologias armazena e processa todos os dados exclusivamente em seus datacenters brasileiros (SP Barueri, SP Vinhedo, CE Fortaleza), elimina o risco de transferência internacional e inclui DPA (Data Processing Agreement) como operadora de dados. Isso simplifica auditorias, relatórios ao encarregado de dados e conformidade com os princípios da LGPD.
AWS, Azure e Google Cloud têm sua infraestrutura de controle, logs e metadados em servidores americanos ou europeus. Mesmo usando regiões como sa-east-1 (AWS São Paulo), dados de diagnóstico, logs de IAM e metadados de conta trafegam por infraestrutura fora do Brasil, criando risco de transferência internacional sob a LGPD.
O DPA (contrato de processamento de dados) das clouds públicas é um documento padrão global, não negociável. Para empresas que precisam de cláusulas específicas ou representação legal brasileira do operador de dados, isso é um bloqueador.
Demonstrar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) quem acessou quais dados pessoais, quando e de onde exige logs detalhados e trilha de auditoria. Em ambientes de cloud pública, extrair esses logs tem custo adicional e configuração complexa.
A LGPD exige notificação de incidentes de segurança à ANPD em prazo razoável. Um SLA claro de detecção e comunicação de incidentes com o provedor de cloud é parte da conformidade, e clouds públicas globais raramente oferecem SLA específico por incidente no Brasil.
A Boreal Tecnologias atua como operadora de dados conforme a LGPD e assina DPA com cláusulas adaptáveis conforme a necessidade do cliente. Todos os dados são processados e armazenados em território brasileiro. A Boreal mantém logs de acesso a infraestrutura com trilha de auditoria disponível para o cliente, notifica incidentes conforme o contrato e suporta a obrigação de resposta a titulares de dados com acesso rápido a informações de ambiente.
Conformidade LGPD é responsabilidade do controlador de dados. A Boreal facilita a conformidade como operadora.
| Critério LGPD | Boreal Tecnologias | AWS (sa-east-1) | Azure (brazilsouth) |
|---|---|---|---|
| Dados 100% no Brasil | Garantido contratualmente | Dados de controle fora do Brasil | Dados de controle fora do Brasil |
| DPA como operador brasileiro | Incluso e negociável | DPA padrão global | DPA padrão global |
| Representação legal no Brasil | Empresa brasileira | Amazon EUA (representante local) | Microsoft EUA (representante local) |
| Logs de auditoria | Disponível ao cliente | CloudTrail (pago) | Azure Monitor (pago) |
| SLA de notificação de incidentes | Definido em contrato | Global (não específico BR) | Global (não específico BR) |
| Criptografia em repouso | Padrão | Padrão | Padrão |
| Dados pessoais fora do Brasil | Nenhum | Possível (metadados/logs) | Possível (metadados/logs) |
Sim, com garantia contratual. Todos os dados, incluindo backups, logs e metadados, são armazenados e processados nos datacenters Boreal em SP (Barueri), SP (Vinhedo) e CE (Fortaleza). Não há transferência de dados para infraestrutura fora do Brasil.
Sim. A Boreal Tecnologias atua como operadora de dados conforme o art. 7 e relacionados da LGPD e assina DPA com o cliente (controlador de dados). O DPA define as responsabilidades da Boreal no tratamento de dados pessoais e pode incluir cláusulas específicas conforme o setor regulado do cliente.
A Boreal mantém logs de acesso à infraestrutura (quem acessou qual VM, quando e de onde) disponíveis ao cliente mediante solicitação. Para setores altamente regulados (financeiro, saúde, governo), a Boreal pode fornecer logs em formatos estruturados para integração com ferramentas SIEM.
É um risco aceitar que seja suficiente. Mesmo com sa-east-1 (AWS São Paulo), dados de controle, logs de IAM, metadados de conta e dados de diagnóstico trafegam por infraestrutura da Amazon nos EUA. A ANPD ainda não se pronunciou definitivamente sobre esse ponto, mas o risco de questionamento existe. Na Boreal, esse risco é eliminado.
Sim. A Boreal atende clientes de saúde (com dados de prontuário e informações de pacientes), financeiro (com dados bancários e de pagamento) e governo (com dados de cidadãos). Cada setor tem requisitos específicos e a Boreal Consulting auxilia na configuração de ambiente aderente.
Sim. O contrato Boreal inclui SLA de notificação de incidentes de segurança ao cliente dentro de prazo definido (tipicamente 72 horas da detecção). Isso permite que o controlador de dados (cliente) cumpra a obrigação de notificação à ANPD no prazo razoável exigido pela lei.
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